Histórico

Uma das primeiras experiências de gestão integrada foi proporcionada pelo IBAMA, no final dos anos 1990, com a criação do Núcleo Regional de Unidades de Conservação (NURUC), considerado por Ferreira et al. (2004) como os primórdios do que hoje se concebe como gestão por mosaicos. O NURUC incentivou a criação dos primeiros mosaicos no Rio de Janeiro e as experiências de gestão integrada no Extremo Sul da Bahia e em Santa Catarina. No âmbito desse núcleo, deram- se os primeiros esforços da cooperação entre o Brasil e a França relacionada às áreas protegidas (ver mais adiante). Os primeiros mosaicos federais reconhecidos no Brasil surgiram entre 2005 e 2006.
Atualmente, no Brasil, ocorre um processo de mobilização e colaboração de diversas instituições governamentais e não governamentais para aperfeiçoar e consolidar a base conceitual e as estratégias de implementação de mosaicos de áreas protegidas e para discutir as questões sobre sustentabilidade dos instrumentos de gestão territorial voltados a conservação da biodiversidade, avançando nos assuntos abordados pela Lei Federal Nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC), e pelo Decreto N° 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamenta.
O processo de integração desses esforços em nível nacional, denominado “agenda integrada”, envolvendo a Cooperação França-Brasil, o WWF-Brasil, Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), Conservação Internacional (CI), Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), Valor Natural (VN), Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) e Escola Latino-Americana de Áreas Protegidas (ELAP), consolida a experiência e o aprendizado de diferentes entidades nos 10 anos de existência do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, com foco no artigo 26, que trata dos mosaicos de unidades de conservação, e o intenso trabalho voltado ao desenvolvimento e aplicação do conceito de mosaicos em diferentes regiões do país.
Os momentos presenciais desse processo foram norteadores da construção coletiva e destacam-se como principais referências os seguintes eventos:

  • Cooperação Técnica Áreas Protegidas Brasil-França, iniciada em 2004 e os seis seminários que aconteceram a partir de 2006, alternativamente, na França e no Brasil;
  • Lançamento do Edital No 01/2005 do Fundo Nacional de Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2005;
  • Programa da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica para Mosaicos na Mata Atlântica, iniciado em 2005 - Projeto apoio à criação de Mosaicos de Unidades de Conservação no Corredor da Serra do Mar entre 2005-2007;
  • Projeto Fortalecimento e Intercâmbio de Mosaicos de Áreas Protegidas na Mata Atlântica (2008, 2009) e Projeto Políticas Públicas e Territórios Costeiros Marinhos Sustentáveis – RBMA/Fundação AVINA;
  • I e II Seminários sobre Mosaicos do Amazonas – organizado pelo Centro de Unidades de Conservação do Amazonas (CEUC/SDS-AM), GTZ e WWF-Brasil, Manaus, outubro 2007 e novembro de 2008;
  • Projeto de Fortalecimento dos Mosaicos de Unidades de Conservação do Corredor Serra do Mar – organizado pela Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD), Valor Natural (VN) Conservação Internacional do Brasil (CI), SOS Mata Atlântica (SOSMA), Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e The Nature Conservancy do Brasil (TNC), iniciado em 2008;
  • I Seminário Áreas Protegidas, Mosaicos e Corredores Ecológicos na Mata Atlântica – organizado pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), São Paulo, maio 2009;
  • I Seminário sobre Gestão Territorial para Conservação da Biodiversidade – organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Brasília, julho 2009;
  • I Oficina Técnica sobre Mosaicos de Áreas Protegidas na Mata Atlântica – organizado pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), Conservação Internacional do Brasil (CI), AVINA, São Paulo, agosto 2009;
  • III Seminário de Mosaico de Áreas Protegidas – Debate Nacional, VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, Curitiba, setembro 2009, organizado pelas mesmas entidades desta agenda conjunta, que organizou esta publicação;
  • • I e II Oficina de Valorização de Produtos, Serviços e Saber-Fazer em Mosaicos de Áreas Protegidas (Selo das Áreas Protegidas) realizadas em parceria entre o MMA, a Cooperação Brasil-França e o IPE – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Nazaré Paulista, setembro de 2009 e abril de 2010.

Diante dessas varias iniciativas, a Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas foi criada em Novembro de 2010 a partir desta ”agenda integrada” e de acordos entre a Cooperação Franco-Brasileira e o Ministério do Meio Ambiente, tendo como objetivo de oferecer elementos para o aperfeiçoamento de políticas públicas relacionadas à gestão territorial e traz elementos para maior compreensão e aprofundamento do conceito de mosaicos de áreas protegidas, considerando a teoria, a legislação existente e a aplicação destas na prática.



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