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4/7/2016 - Mesa de Abertura do Workshop de Mosaicos de Áreas Protegidas


















A abertura do Workshop de Mosaicos de Áreas Protegidas que aconteceu de 10 a 12 de maio de 2016, no Auditório do ICMBio em Brasilia, foi realizada pelas representações das instituições organizadoras, iniciando com as boas vindas do WWF-Brasil, representado por Jasylene Abreu, que resgatou a história de organização do Workshop a partir de um Grupo de Trabalho criado no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC) em 2015. Foi ressaltado que o evento materializa a retomada do diálogo sobre os trabalhos desenvolvidos com Mosaicos. À partir do texto base disponibilizado aos participantes do evento, a ideia foi de abordar questões chaves e planejar ações para continuidade do reconhecimento e implementação dos mosaicos. Também agradeceu a todos os parceiros e financiadores que proporcionaram esse diálogo.

A Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas – REMAP foi representada por Heloisa Dias na mesa de abertura do Workshop. Heloisa ressaltou o grande interesse de todos que trabalham com mosaicos em participarem do evento. Que se iniciou a mobilização com uma proposta de 60 participantes e ao final da organização, haviam 120 inscritos. Mencionou, também, o manifesto contentamento de todos com a realização do evento e a retomada do diálogo. Destacou que foram convidados todos os 22 mosaicos de áreas protegidas já reconhecidos e vários em fase mais avançada de organização. Apenas dois não puderam participar. Os representantes foram indicados pelos próprios mosaicos. Também foram convidados órgãos gestores de instâncias federais, estaduais e municipais, além de membros da REMAP, instituições nacionais e internacionais afins. Agradeceu especialmente à presidência do ICMBio, na pessoa de Claudio Maretti e à Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA e na pessoa de Ana Cristina Barros pelo esforço no alinhamento de entendimentos para estabelecimento de parceria e preparação do evento. Salientou a oportunidade de reflexão sobre os 10 anos de avanços e desafios dos Mosaicos e de elaboração de uma agenda conjunta para aprimorar sua implementação. Também salientou a importância do evento para a troca de experiências entre as iniciativas existentes hoje. Heloisa relembrou que a Rede de Mosaicos nasceu em 2010 e há um desejo de sua reestruturação à partir de representações regionais e maior participação de representantes dos Mosaicos constituídos e em formação. Agradeceu a agregação de novos parceiros para realização do workshop e observou o grande esforço que foi feito, o quanto se trabalhou e a facilidade de alinhamento entre todos , o que aponta para  importância de busca conjunta de soluções para os desafios.

O Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena, representado por Décio Horita Yokota , agradeceu os apoiadores Fundação Betty and Gordon Moore e Fundação Rainforest da Noruega – RFN por viabilizar o evento e manifestou sua satisfação em estar no ICMBio promovendo discussões com participação de todos para o avanço na implementação dos mosaicos.

O IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, representado por Jakeline Pereira, relatou que a instituição está se inserindo na discussão e implementação de mosaico na Calha Norte do Pará, onde já existe uma gestão integrada. Salientou que trata-se de um processo embrionário e a participação no evento foi importante para entender os desafios e avançar no aprimoramento do poderoso instrumento de gestão territorial. Ressaltou a importância de olhar para frente e não se prender ao passado.

O Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – DAP/SBF/MMA, representado por Moara Menta, agradeceu o entusiasmo e respeito dos parceiros quando tratam do tema Mosaicos de Áreas Protegidas e agradeceu o apoio do ICMBio e demais parceiros. Disse de seu contentamento com a proposta do Workshop, com foco no trabalho e discussão técnica para aprofundamento dos conceitos e governança. Ressaltou que a escolha dos temas de discussão foi feliz, que tratou-se de um workshop técnico, que ajudou a clarear os conceitos e processos de gestão. Compartilhou sua expectativa para que o trabalho produza subsídios para otimização dos procedimentos  e políticas afins do Departamento de Áreas Protegidas – DAP.

O ICMBio, representado por seu presidente, Claudio Maretti, lembrou que a liderança para essa ação é do Ministério, à partir da Secretária de Biodiversidade e Florestas. Ressaltou que as atribuições do ICMBio estão focadas na gestão das unidades de conservação federais e no trabalho com espécies ameaçadas. Disse ainda que, considerando a conjuntura atual - com a falta de recursos financeiros e humanos - o ICMBio está propondo o agrupamento de UC no sentido de facilitar a gestão das unidades de conservação. Segue abaixo um trecho de seu relato:



















... “O quadro do ICMBio é atualmente composto por dois mil de servidores e estudos anteriores apontam para a necessidade de 20 mil. Como esta situação ideal não é viável, a estratégia está sendo fazer agrupamentos de UC, muito similares aos mosaicos, pretendendo ampliar as ações de conservação. A sociedade possui interesses divergentes e no debate político, a conservação da biodiversidade não é abordada. Apenas o MMA e o ICMBio não são capazes de proteger a biodiversidade brasileira, é preciso mudar a correlação de forças na sociedade, para que as instituições tenham as condições necessárias para executar a política ambiental. A instituição é cotidianamente bombardeada por lideranças políticas com solicitações de redução de unidades de conservação. No sul do Amazonas, por exemplo, há pedido de ONG para a criação e inúmeros pedidos de políticos, prefeitos, secretários de meio ambiente para não se criar mais unidades de conservação. A comunicação com a sociedade precisa ser mais contundente e efetiva. Como vamos nos organizar para convencer a sociedade da importância das unidades de conservação, mostrando a importância destas para mudanças climáticas por exemplo? Como desenvolver estratégias para a adaptação às mudanças do clima? Também é importante melhor o enfoque aquático-terrestre para estabelecer estratégias de adaptação a mudanças climáticas mais efetivas. 

Necessitamos de dados de realidade, como foco nas Metas da CBD e nas metas nacionais. Existem hoje mais de 200 processos de criação de UC – quais são prioridades? Como trabalhar esses questões com outros tipos de áreas protegidas. Como melhorar o diálogo com outros órgãos de governo para trabalhar a conservação. Doação de terra pública para as comunidades,precisa ser relevante para a sociedade como um todo.

Mosaico e/ ou agrupamento de UC pode ser um com instrumento de comunicação com a sociedade, além de ser um instrumento para enfrentamento das mudanças do clima, faz parte das estratégias de adaptação para fins econômicos e sociais ao déficit hídrico, por exemplo. Abordagem territorial com diferentes categorias de áreas protegidas (UC, TI, Terras de Quilombolas) com diferentes abordagens, pode proporcionar linhas, experiências de como trabalhar com outros tipos de áreas protegidas.

O sistema de áreas protegidas é composto por categorias com diferentes objetivos e diferentes intensidades de uso da biodiversidade. No quadro atual, na categoria RESEX serão criadas apenas aquelas com relevância e prioridade para a conservação. A instituição pretende avançar em metas e indicadores e utilizar diferentes formas e instrumentos para alcançar as metas acordadas internacionalmente e nacionalmente, como a da CONABio - Comissão Nacional de Biodiversidade, de 17% de áreas terrestres protegidas. Utilizar as redes ecológicas, mosaicos e sistemas de UC para alcançar essas metas. Há necessidade de indicadores e instrumentos para medi-los, como o uso do RAPPAM - Avaliação Rápida e Priorização do Manejo de Unidades de Conservação e uso de um sistema próprio, SAMGe - Sistema de Análise de Monitoramento e Gestão para monitorar e aprimorar a efetividade de gestão. É importante pensar em uma matriz de complexidade de gestão – como no uso de indicadores para apoiar nas nomeações e mudanças de pessoal. É preciso desenvolver  um olhar no todo para ter uma política viável para as unidades de conservação de forma geral. Não usar metas e indicadores é abdicar de gerir o sistema de unidades de conservação. Há a contribuição do TCU com indicadores, mas esses não são suficientes, muito ainda precisa ser feito para melhorar a gestão das UC, um bom caminho de diálogo com a sociedade, poderá gerar reconhecimento e reverter a correlação de forças.
Atualmente o espaço político, social e econômico para ampliar significativamente o sistema de áreas protegidas não é favorável. Devemos sair da discussão interna e aprender com os sistemas nacionais de educação e saúde para conquistar espaço na sociedade. Cuidar para não cair na autofagia, sem negar os complexos conflitos socioambientais, talvez com a possibilidade de ter grupos de trabalho para dirimir os conflitos com as comunidades”...

Claudido Maretti conclui agradecendo os parceiros, ao MMA e ao corpo de técnicos do ICMBio, que tem se dedicado com afinco no contexto adverso.

Em breve, o Relatório final de atividades do evento à disposição para download em nossa Biblioteca Virtual.

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