Rede Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP), o WWF-Brasil, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Biodiversidade e Florestas – Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA) promoveram em maio o mais esperado encontro de gestores de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, Sociedade Civil e Governo: o Workshop Nacional de Áreas Protegidas.
O encontro aconteceu de 10 a 12 de maio de 2016, em Brasilia, Auditório do ICMBio e reuniu representantes dos 22 Mosaicos reconhecidos oficialmente pelo Governo Federal e governos Estaduais. Também participaram representantes de iniciativas mais avançadas para reconhecimento de mosaicos a exemplo do Mosaico Veadeiros/GO , Mosaico Terra do Meio/PA e Porta de Torres/RS. Além dos Mosaicos foram também convidados e se fizeram presentes, representantes dos órgão gestores de áreas protegidas federal (ICMbio,DAP-SBF/MMA), estaduais (SP,RJ,MG, AM), membros Núcleo de Coordenação da REMAP e, das principais organizações civis nacionais e internacionais que trabalham ou apoiam iniciativas de Mosaicos tais como o IEB, IBASE, UFRJ, GIZ, FVA, COSPE Brasile, ISA entre outros somando mais de 130 participantes em seu primeiro dia.
A programação do Workshop possibilitou além de uma grande interatividade e intercambio dos Mosaicos, o aprofundamento dos debates e definição de uma agenda conjunta. Dividido em três dias de intensas atividades, a mesa de abertura contou com a presença do então Presidente do ICMBio à epoca – Claudio Maretti, da Diretora de Áreas Protegidas da SBF/MMA – Moara Menta, e dos representantes da REMAP – Heloisa Dias, WWF-Brasil – Jasy Abreu, Iepé – Decio Yokota e Imazon – JakelinePereira.
Os três painéis previstos contribuíram com ricas reflexões, experiências, conhecimento e debates especialmente sobre os temas de governança, gestão integrada e participativa, valorização sociocultural, sustentabilidade, articulação e cooperação com mecanismos de gestão compartilhada.
O segundo dia apresentou ricos resultados tanto para o processo de debate e intercambio, quanto para apresentação de elementos e prioridades para definição da agenda conjunta prevista para ser aprovada no terceiro dia. Foram realizados três grupos de trabalho e elaboradas perguntas orientadoras sobre os temas:
Grupo 1 – Histórico, panorama geral e procedimentos para reconhecimento de Mosaicos
- Quando e por que se justifica reconhecer e institucionalizar um Mosaico de Áreas Protegidas?
- Quais os elementos a serem considerados para a efetividade da gestão integrada e participativa do mosaico?
- Como consolidar e ampliar a abrangência e efetividade da gestão integrada em mosaicos?
Grupo 2 – Governança, Comunicação, Mobilização e Gestão
- Quando o mosaico envolve mais de um órgão ou instancia gestora , quais os instrumentos administrativos e legais para viabilizar sua gestão?
- Como se dá a articulação entre as atividades de gestão das áreas protegidas e ao nível de mosaico?
- Quais os maiores desafios e potenciais soluções para a gestão integrada e participativa de mosaico?
Grupo 3 – Valorização Sociocultural e Sustentabilidade de Mosaicos
- Qual o entendimento sobre sustentabilidade financeira dos mosaicos?
- Quais mecanismos tem potencialidade de serem usados para a sustentabilidade financeira dos mosaicos no longo prazo?
- Como o mosaico pode estabelecer estratégias de valorização sociocultural em seu território?
- Discussões e produtos do referido Workshop .
O terceiro e último dia visou o intercâmbio de experiências dos mosaicos, definição de agenda conjunta e Encontro da Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas.
Os trabalhos do dia foram abertos com palestra proferida pela Diretora de Áreas Protegidas do MMA,Moara Menta e pelo Representante da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera, Miguel Andrade, sobre “Articulação e cooperação de mecanismos nacionais e internacionais de gestão compartilhada de territórios” seguidos pelos representantes do Núcleo de Coordenação da REMAP (Heloisa Dias, Regina Midori e Marcos Pinheiro) que fizeram apresentação sobre a REDE, seu histórico, organização, principais atividades e uma proposta de agenda que, dentre outros pontos, incluía o processo de ampliação da representatividade dos Mosaicos, reestruturação e regionalização da Rede, com indicação de pontos focais de cada região para participação da coordenação da agenda junto ao Núcleo de Coordenação da REMAP. Na sequencia os participantes foram divididos em três Grupos Regionais, Amazônia, Cerrado/Caatinga e Mata Atlântica, para intercambio das lições aprendidas das experiências de gestão de Mosaicos de Áreas Protegidas nos diversos biomas brasileiros. Os resultados dos trabalhos em Grupo foram apresentados em Plenária, e foram também indicados os pontos focais regionais para compor o Núcleo de coordenação da REMAP.
Como ponto alto do dia foi discutida e acordada uma Agenda Conjunta de trabalho, que nortearão para 2016/2017 os próximos passos dos Mosaicos e organizações poder publico e da sociedade civil.
As apresentações dos palestrantes poderão ser acessadas para download em nossa Biblioteca Virtual na Aba “Seminários e Oficinas”. Nos próximos dias, disponível também o Relatório Final deste importante encontro. Continue acompanhando nossas páginas.
O evento contou com o apoio financeiro da Rain Forest Fundação Noruega e Foundation Moore e; apoio técnico da Fundação Formula Cultural, FUNATURA e RBMA – Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Confira as primeiras fotos do encontro na rede social Facebook em nossa Página.