Cooperação Franco Brasileira em apoio aos mosaicos do FNMA
Em 2004, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Brasil e a França para a implementação de programas de cooperação com o objetivo, entre outros, de promover intercâmbios e reflexões sobre as questões ambientais globais, incentivando a troca de experiências e conhecimentos entre suas administrações e instituições especializadas. No âmbito da Cooperação Técnica Brasil-França foram priorizadas a gestão sustentável de áreas protegidas, a gestão sustentável dos recursos florestais, hídricos e outras fontes naturais e as pesquisas comuns sobre as políticas públicas e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. As áreas de atuação da cooperação foram definidas a partir do Edital 01.2005 do Fundo Nacional do Meio Ambiente, o “Mosaicos de Áreas Protegidas: Uma Estratégia de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista”, para projetos orientados à formação de mosaicos e à elaboração e implementação de Planos de Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC), tendo em vista a conservação da biodiversidade e a valorização dos produtos e serviços da sociodiversidade. Na França, a base territorial para implementação da cooperação foi escolhida a partir das regiões francesas e seus projetos territoriais (Parques Naturais Regionais). Os temas selecionados pelas instituições e regiões participantes da cooperação para a troca de experiências são a articulação entre diferentes esferas administrativas do governo, as ferramentas para pactuação na gestão do território, a valorização do patrimônio natural e cultural e formação e negociação de projeto para desenvolvimento sustentável do território.
- As Regiões francesas em cooperação descentralizada com Estados brasileiros: Nord-Pas de Calais com o Estado do Minas Gerais, Provence-Alpes Cote d’Azur com São Paulo, Rhone-Alpes com Paraná e Corsega com a Bahia
- O IRD – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento
- O CIRAD – Centro de Cooperação Internacional de Pesquisa Agronômica
- A AFD – Agência Francesa de Desenvolvimento”
GIZ e WWF-Brasil, para o Programa Arpa
O Programa Áreas Protegidas do Brasil do Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem como objetivo expandir e consolidar o SNUC e outras áreas legalmente protegidas visando à proteção da diversidade biológica brasileira e à justa repartição dos benefícios decorrentes de seu uso sustentável. O Programa pretende beneficiar populações residentes nas áreas protegidas e no seu entorno, populações tradicionais e indígenas, pesquisadores, visitantes e usuários de unidades de conservação promovendo a melhoria da qualidade de vida das gerações atuais e atendendo necessidades das gerações futuras. O ARPA realiza atividades de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio da criação e consolidação das UCs de Proteção Integral e de Uso Sustentável. Suas ações incluem o financiamento e a sustentabilidade das áreas protegidas, o monitoramento e o desenvolvimento de estratégias para a conservação da sua diversidade biológica, contemplando o apoio ao desenvolvimento das comunidades locais. Tem como meta proteger, em dez anos, cerca de 50 milhões de hectares de florestas.
Programa de Mosaicos e Corredores Ecológicos da Mata Atlântica e seus Parceiros
O Conselho Nacional da RBMA desenvolve o “Programa Mosaico e Corredores Ecológicos da Mata Atlântica” por meio do Instituto Amigos da RBMA, em parceira com diversas instituições internacionais, nacionais, regionais e locais em todo o Bioma Mata Atlântica. Tal programa pressupõe a consolidação, o fortalecimento e a criação de unidades de conservação e outras áreas protegidas, federais, estaduais , municipais e particulares, bem como de seus instrumentos para conservação e gestão articulada e integrada dessas áreas e seu entorno através de vários projetos e parceiros, entre eles:
Projeto de Apoio à Criação dos Mosaicos de áreas Protegidas do Corredor da Serra do Mar. Parceria com instituições governamentais e não governamentais e suporte financeiro da Conservação Internacional e o Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos – CEPF .
Projeto de Fortalecimento e Intercambio de Mosaicos de áreas protegidas na Mata Atlântica em parceria e cooperação com a Conservação Internacional – CI
Integração com outros programas a exemplo do Mercado Mata Atlântica, Turismo Sustentável, Capacitação de Gestores e Restauração Ecológica, para geração de subsídios para formulação de novas políticas publicas e, apoio ações de consolidação e fortalecimento dos Mosaicos em parceria com a Conservação Internacional.
Cooperação técnica com a Fundação Florestal de São Paulo, desde 2005, em diversos projetos para organização, reconhecimento e implementação de Mosaicos Estaduais de Áreas Protegidas.
Projeto “Gestão Compartilhada de Territórios Sustentáveis na Costa Brasileira” apoiando, em cooperação com outros parceiros locais e regionais, a organização e reconhecimento de diversos Mosaicos no Bioma Mata Atlântica e costa brasileira com a Fundação AVINA.
CORREDOR ECOLÓGICO DA REGIÃO DO JALAPÃO
O Projeto Corredor Ecológico da Região do Jalapão é uma iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, em cooperação técnica com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional – JICA, que vem sendo implementado com o apoio e a cooperação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins, Secretaria de Planejamento do Estado do Tocantins e do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, além de outros importantes parceiros.
Os principais objetivos do Projeto são estabelecer um corredor ecológico para reforçar a preservação dos ecossistemas naturais que unem as Unidades de Conservação, promover a integração entre as unidades de conservação e a população local e incentivar as alternativas de desenvolvimento sustentável na região do Jalapão.