O Mosaico de Áreas Protegidas da Calha Norte do Pará deu mais um passo para a sua criação e reconhecimento junto ao Governo Federal nesta quarta-feira, 24, em Brasília, ocasião em que o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) participou de uma rodada de reuniões técnicas, junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Representando o Ideflor-bio, estiveram presentes Wendell Andrade (Diretor de Gestão de Monitoramento das Unidades de Conservação/DGMUC), Otávio Peleja (Gerente Regional da Calha Norte I), Joanísio Mesquita (Gerente Regional da Calha Norte II) e Rubens Aquino (Gerente Regional da Calha Norte III), todos envolvidos na gestão das Unidades de Conservação (UC) estaduais da região.
Durante a reunião foi conversado sobre o modelo de gestão integrada para o Mosaico, que permite compartilhar e acordar visões estratégias de implementação e de conservação de forma mais ampla entre os órgãos envolvidos na gestão das Unidades de Conservação. A proposta envolve 7 UCs Estaduais e 4 UCs Federais. As Estaduais, cujo órgão gestor é o Ideflor-bio, são as Florestas Estaduais de Faro, do Trombetas, e do Paru; a Estação Ecológica do Grão-Pará; a Reserva Biológica Maicuru; o Parque Estadual Monte Alegre e a Área de Proteção Ambiental Paytuna. Já as Federais, cujo órgão gestor é o ICMBio, são as Florestas Nacionais de Saracá-Taquera, de Mulata; a Estação Ecológica do Jari e a Reserva Biológica do Rio Trombetas.
A somatória dessas áreas abrange cerca de 14 milhões de hectares. A proposta de reconhecimento do Mosaico da Calha Norte é fruto do esforço conjunto do ICMBio, Ideflor-bio e das ONGs Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), que buscam obter melhores resultados de conservação da natureza e construir bases sólidas para a promoção do desenvolvimento sustentável regional.
Segundo Wendell Andrade, o propósito do reconhecimento do Mosaico não é apenas coroar o esforço conjunto feito há pelo menos 10 anos entre esferas estadual e federal além de ONGs. “Queremos ter também maiores chances de sanarmos problemas comuns que afligem todas as UCs envolvidas, como as ações de participação social, integração dos Planos de gestão e, principalmente, de monitoramento e fiscalização. Assim, todos ganham avanço nas metas e redução dos custos, dando maior eficiência à gestão pública”, concluiu.
A Calha Norte Paraense é ocupada por extensas e contínuas áreas protegidas. Apesar de constituir um bloco, a gestão dessas áreas é individualizada. A criação do Mosaico tem o objetivo de identificar desafios comuns e promover a gestão integrada para a otimização de esforços de gestão e de monitoramento nos níveis municipal, estadual e federal.
A institucionalização de Mosaico de Unidades de Conservação é regulamentada pela Lei 9.985/2000 e pelo decreto federal 4.340/2002.
Fonte: IDEFLOR